751 Resultados em Bom Jesus, Santa Catarina, Brasil
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTES DE CURSO DE INGLÊS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
CONCEDE AUXÍLIO A ESTUDANTES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A APROVAR LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.